Medidas valem por 30 dias, zeram tributos federais sobre a gasolina e reforçam subsídios ao etanol e ao diesel importado

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote para reduzir a carga tributária sobre combustíveis e ampliar subsídios ao setor, com custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. As medidas foram apresentadas pela equipe econômica a 16 dias do segundo turno das eleições e atingem gasolina, etanol hidratado, produtores de etanol e diesel importado.

A principal mudança está na gasolina. A redução de tributos federais passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis pelo prazo inicial de um mês. O governo informou que a medida poderá ser revista ou prorrogada, conforme a avaliação das condições econômicas.

O pacote também mantém benefícios ao etanol hidratado, amplia o subsídio destinado aos produtores de etanol e reforça a subvenção ao diesel importado. No conjunto, gasolina e etanol têm impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Gasolina tem tributos federais zerados por um mês

Com a decisão, a gasolina passa a ter desoneração federal maior, chegando a R$ 0,89 por litro. A medida zera PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, tributos cobrados pela União sobre o produto, e terá validade inicial de 30 dias.

A equipe econômica estima custo de R$ 2,4 bilhões por mês apenas com a redução tributária da gasolina. Ao anunciar o pacote, o governo informou que a continuidade da medida dependerá de nova avaliação ao fim do período inicial.

Etanol e diesel importado entram no pacote

Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado e ampliou o subsídio aos produtores, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Esses benefícios compõem o impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026 para gasolina e etanol.

No diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 já previstos. Segundo o documento, essa ampliação terá custo aproximado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Crédito extraordinário reforça subsídios

Paralelamente ao anúncio das desonerações e subvenções, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões irão para o diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. O documento informa, no entanto, que esses valores cobrem os subsídios atuais.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações ligadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

Governo cita alta do petróleo e conflito no Oriente Médio

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à continuidade da alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, enquanto as margens internacionais de refino também subiram e passaram a pressionar os preços dos derivados.

“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.

Compensação fiscal virá de receitas do petróleo

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias ligadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que o objetivo é garantir neutralidade fiscal.

Em nota, o ministério afirmou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

Na prática, o pacote reduz a tributação federal sobre a gasolina por um mês e reforça a política de subsídios a outros combustíveis, mas o governo condiciona a continuidade das ações à reavaliação das condições de mercado e do espaço fiscal disponível.

Prompt de imagem/infográfico: criar infográfico jornalístico em formato horizontal, com fundo claro e elementos visuais de posto de combustível, bomba de gasolina e barril de petróleo. Destacar o custo total de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, a desoneração de R$ 0,89 por litro da gasolina, a manutenção de R$ 0,19 no etanol, o subsídio de R$ 0,43 aos produtores de etanol e a subvenção adicional de R$ 1,40 ao diesel importado. Usar cores sóbrias, boa leitura em mobile e hierarquia clara dos números.